Porto Alegre debate gestão de resíduos sólidos

Durante dois dias (6 e 7 de junho), especialistas de diversas partes do Brasil estarão reunidos na Câmara Municipal de Porto Alegre para debater a gestão dos resíduos sólidos nos setores privado e público. O “Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos: Cidade Bem Tratada”, realizado pela Associação Toda Vida e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, integra a programação das Semanas Municipal e Estadual de Meio Ambiente e é etapa preparatória para a quarta Conferência Nacional do Meio Ambiente.

A lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os planos nos níveis estadual e municipal, prevê medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda através da reciclagem. O prazo legal para manifestação dos planos dos Estados e municípios se exauriu em agosto de 2012, mas apenas 10% dos governos apresentaram seus documentos, conforme orienta a lei.

Segundo o advogado e consultor ambiental Beto Moesch, o País, que nunca priorizou esse tema, está atrasado em todos os níveis da PNRS. “A maioria dos municípios e o Estado do Rio Grande do Sul sequer elaboraram seus planos”, exemplifica.

A PNRS também estabelece o sistema da logística reversa, ou seja, a devolução e o tratamento adequado de resíduos de alguns setores produtivos, como o de embalagens de agrotóxicos, de pilhas e baterias, de pneus, de óleos lubrificantes e de eletroeletrônicos, impondo responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Os especialistas afirmam que o gerador deve se responsabilizar pela destinação dos resíduos originados pelos produtos que colocam no mercado. “Qualquer produto deveria ter logística reversa obrigatória, com meta definida, para garantir a reciclagem”, afirma Moesch. Ele propõe que o governo reveja os incentivos tributários de processos e produtos reaproveitados.

De acordo com o especialista em Direito e Gestão Ambiental, José Valverde, a gestão de resíduos sólidos do país é atrasada, custosa e ineficiente. No entanto, ele observa que as normas gerais e os instrumentos da PNRS têm potencial para reverter esse quadro negativo, marcado por proliferação de lixões, ineficiência dos padrões produtivos e estagnação da consciência ambiental. “O assunto demanda um conjunto de iniciativas do poder público, do setor empresarial e da coletividade em prol da modernidade na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos”, destaca.

O primeiro painel do evento, “A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Planos Nacional, Estadual e Municipais de Resíduos” (quinta-feira, às 19h30min), será ministrado pelo especialista em Direito e Gestão Ambiental, José Valverde, debatido pelo coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luiz Henrique Nascimento, pela presidente da Anamma-RS, Darci Zanini, pela auditora do Tribunal de Contas do Estado do RS, Flávia Martins e terá a coordenação da presidente da Abes-RS, Nanci Giugno.

O “Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos: Cidade Bem Tratada” segue debatendo temas como “O Desafio da Logística Reversa”, “Resíduos Especiais”, “Incentivos, Tributação e Financiamento da Política de Resíduos Sólidos” e “Gestão de Resíduos Domésticos” na sexta-feira, dia 7.

Confira a programação completa do evento e faça a sua inscrição.

Texto: Alice Klein

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