Beto Moesch

Beto_Moesch_DSC00027 (Custom)Advogado, professor e consultor de Direito e Legislação Ambiental
Fone: (51)9805-8017
e-mail: albertopmoesch@gmail.com

Currículo

  • Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs – 1989);
  • Consultor de Direito e Legislação Ambiental;
  • Ex-secretário Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (2005-2008);
  • Vereador de Porto Alegre por três mandatos consecutivos (2000-2012);
  • Professor de Direito Ambiental na Faculdade Dom Bosco (Porto Alegre);
  • Membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba desde 2001;
  • Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2003 e 2012);
  • Coordenador da elaboração do Código Estadual do Meio Ambiente e do Código Florestal do Rio Grande do Sul, dentre outras leis ambientais do Estado;
  • Autor de vasta legislação no âmbito de Porto Alegre sobre meio ambiente e urbanismo (entre elas, a Lei nº 10.531/2008, que cria o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, estabelecendo o reúso da água da chuva e das águas servidas nas novas edificações, bem como do dispositivo que institui a Área Livre Vegetada e Permeável, pela qual os novos empreendimentos devem reservar, no mínimo, 20% do terreno à área livre e vegetada. Essa medida foi implantada enquanto secretário municipal do Meio Ambiente e, posteriormente, incluída no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre);
  • Coordenador da elaboração e votação do Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre;
  • Coordenador do processo de licenciamento ambiental das obras:
    – do Programa Integrado Socioamental (PISA), para ampliação da capacidade de tratamento de esgotos da capital gaúcha de 27% para 77% até 2012;
    – do Centro Popular de Compras (Camelódromo), projetado para abrigar e formalizar as atividades de mais de 800 comerciantes porto-alegrenses;
    – do Projeto Entrada da Cidade, voltado à habitação popular, que atendeu a 3.775 famílias porto-alengreses;
    – do reassentamento das famílias das Vilas Dique e Nazaré, beneficiando milhares de famílias na capital gaúcha;
    – Também participou do licenciamento ambiental das obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
  • Responsável pela criação de novas equipes na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, dentre elas a Equipe de Combate a Incêndios em Morros, a Equipe de Manejo e Cuidado da Fauna Silvestre e a Equipe de Resíduos Sólidos;
  • Coordenador da elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de Porto Alegre, transformado em Lei;
  • Responsável pela modernização nos processos de licenciamento ambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
  • Idealizador do Programa Pró-Dilúvio, criado para despoluir as águas do mais extenso arroio da capital gaúcha;
  • Executor e coautor da lei que estabelece regras para a instalação de Estação Radio-Base de telefonia celular em Porto Alegre, referência em todo o País;
  • Responsável pelo plantio de mais de 200 mil mudas de árvores nativas na capital gaúcha;
  • Instituiu políticas de reciclagem de pilhas, baterias e lixo eletrônico;
  • Aplicou o IPTU Ecológico, criando novas áreas privadas de conservação;
  • Instituiu programas de Educação Ambiental;
  • Ampliou e qualificou o monitoramento da qualidade do ar;
  • Autor da lei que isenta de IPTU e taxa de lixo imóveis tombados (patrimônio histórico e cultural) em Porto Alegre;
  • Criou o dispositivo legal que torna Áreas de Uso Especial e Patrimônio de Porto Alegre os ‘’Túneis Verdes” inseridos nas ruas e avenidas;
  • Membro da diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) de 2005 a 2008;
  • Responsável pela criação da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) do Rio Grande do Sul;
  • Auxiliou na criação da Unidade de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs);
  • Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (2005-2008);
  • Coordenador da Comissão de Ecologia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – OAB-RS (1995-1997);
  • Membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS/RS) – (1995-1999);
  • Coordenador da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha (1992- 1994);
  • Responsável pela construção de 40 novas praças e recuperação total de 53 praças;
  • Responsável pela revitalização de significativa parte da orla do Guaíba;
  • Proferiu palestras, coordenou painéis, organizou e participou de centenas de seminários, conferências, cursos, congressos e simpósios sobre Política, Direito Ambiental e Gestão Pública.
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